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| Da esquerda para a direita: Marjorie, Raquel, João, Cristina, Natália, Cíntia, Wellington, Adriano, Suzenalson, Eneida, Ângelo, Eduíno, Claúdia, Vanessa, Luciana, Wélcio, Sara, Inês, Philip, Viviane. |
Comissão Provisória de Gestão Participativa/Compartilhada
Segundo encontro da Comissão Provisória de
Gestão Participativa/Compartilhada do Programa Pontos
de Memória e equipe do
Programa Pontos de Memória, realizada entre os dias 4 a 6 de setembro de
2013,
na sala de reuniões da Sobre Loja no Instituto Brasileiro de Museus – IBRAM,
situado no Setor
Bancário Norte, Quadra 2, Bloco N, Edifício CNC III, em
Brasília – DF.
Aos dias 4 a 6 de setembro de 2013,
reuniram-se os representantes da Comissão Provisória de
Gestão
Participativa/Compartilhada do Programa Pontos de Memória juntamente com a
equipe do
programa para a realização do segundo encontro presencial dessa
comissão. A programação da parte
da manhã do primeiro dia constou de
apresentações, dentre elas Luciana Palmeira – Diretora do
Departamento de
Processos Museais, Cinthia Oliveira - Coordenadora da COMUSE –
Coordenação de
Museologia e Educação e representantes da COGEPACO. Os pontos de
memória que
compõe a Comissão foram escolhidos coletivamente durante uma reunião de
articulação
dos pontos de memória ocorrida no 5º Fórum Nacional de Museus, em
Petrópolis, na semana de
19 a 23 de novembro de 2012. Na ocasião, foram
acordadas apenas quais iniciativas comporiam
este formato inicial, devendo cada
uma indicar, internamente, sua representação ficando a comissão
composta pelas
seguintes iniciativas e seus respectivos representantes: Ponto de Memória Lomba
do Pinheiro, representado na pessoa de Eduino de Mattos; Ponto de Memória
Grande Bom Jardim,
representado na pessoa de Adriano Almeida; Ponto de Memória
Jacintinho, representado na
pessoa de Viviane Rodrigues; Ponto de Memória Rural
do Rio, representado na pessoa de Marjorie
Botelho; Ponto de Memória Mangue do
Coque, representado na pessoa de Vanessa Silva; Ponto
de Memória Taquaril,
representado na pessoa de Wellington Pedro, Museu dos Kanindé,
representado na
pessoa de Suzenalson Kanindé; Rede Cearense de Museus Comunitários,
representada na pessoa
de Philipe Bandeira e Rede de Pontos de Memória e Iniciativas
Comunitárias e Memória Social
do Rio Grande do Sul, representado na pessoa de
Claudia Feijó.
Da equipe do IBRAM participaram deste
encontro o servidor Felipe Evangelista e a servidora
Raquel Fuscaldi, além das
consultoras Cristina Holanda, Inês Gouveia, Natália Spim e Sara
Schuabb Couto,
e os consultores João Paulo Vieira (que antes representava a Rede Cearense na
comissão) e Wélcio de Toledo. Hoje, essa é a equipe que trabalha diretamente
com o Programa Pontos
de Memória (PPM).
Contamos, ainda, com a presença de
servidores de outros departamentos do IBRAM e da
Organização dos Estados
Ibero-americanos (OEI), convidados para debater sobre os temas
pertinentes as
suas respectivas áreas. O encontro seguiu com a apresentação e aprovação da
pauta e relatoria que foi assumida por Wellington Pedro e Felipe Evangelista.
Para essa reunião
de trabalho da COGEPACO contamos, como convidados, com a
participação de Abadia e Deusani,
representantes do Ponto de Memória da
Estrutural, localizado em Brasília.
Depois de lida a pauta e feitas as devidas
alterações, essa ficou assim constituída:
Dia 4 de setembro
Dia 4 de setembro
(tarde, 14h às 19h) – 1) Participação dos Pontos de Memória
no MINON e no ICOM;
2) Teia da Memória e Comissão da Teia da Memória; 3)
Transparência do Programa, dos editais
de contratação dos consultores (planilha
de gastos) – Participação de Telma Teixeira da Silva
(Gerente de projetos da
OEI – Organização dos Estados Ibero-americanos para a Ciência,
a Cultura e a
Educação) e 4) Apresentação do Planejamento do Programa Pontos de Memória.
Dia 05 de setembro (manhã, 9h às 12h)
– 1) Editais de premiação (comissão de avaliação,
seleção e divulgação das
iniciativas premiadas) e outras formas de fomento. Participação de um
representante do DDFEM e DPGI.
Dia 05 de setembro (tarde, 13h às 19h)
Dia 05 de setembro (tarde, 13h às 19h)
– 1) Apresentação da proposta de trabalho da
consultoria GESTÃO PARTICIPATIVA,
vinculada a COGEPACO; 2) Reunião interna da
COGEPACO; 3) Iniciação da discussão
das atribuições da COGEPACO com a presença
de Luciana Palmeira e Cinthia Oliveira.
Dia
06 de setembro (manhã, 9h às 12h)
1) Reunião interna da COGEPACO.
1) Reunião interna da COGEPACO.
Dia 07 de setembro (tarde, 14h às 18h)
1) Discussão das atribuições da COGEPACO;
1) Discussão das atribuições da COGEPACO;
2) Criação de uma agenda de
trabalho para COGEPACO; 3) Diretrizes para a criação de um
gestão compartilhada/participativa
do Programa Pontos de Memória; 4) Encaminhamentos.
Na manhã de trabalho do dia 04 de
setembro, destacamos a fala de Luciana Palmeira –
Diretora do
DPMUS/Departamento de Processos Museais a qual aponta questões referentes
ao
distanciamento no processo de transição dos quadros de gestores e um processo
de recomposição
de quadro técnico do programa, com remanejamento de técnicos. Ainda
destacou a importância
do encontro para repactuação de continuidade do
processo, tendo em vista o momento de reinstituição
do Programa Pontos de
Memória. Luciana também apontou que no mapa do IBRAM, o programa
Pontos de
Memória é uma das 05 linhas prioritárias. Por isso a importância de se pensar e
estruturar
uma política de gestão do programa com vistas a transformá-lo em uma
política pública.
Em um período de 12 meses ocorreram as
mudanças do Presidente do IBRAM, bem como a
direção do DPMUS, fato que gerou o
temor de perda da memória institucional e o desconhecimento
dos compromissos
assumidos pelas gestões anteriores. Um dos motivos de circular essa memória da
reunião da COGEPACO além de um compromisso assumido com os Pontos de Memória,
iniciativas
em memória e museologia social que integram o programa é justamente
evitar essa perda, reconhecida
como um risco real, e divulgar tanto os acordos
firmados no passado quanto os rumos futuros
que planejamos para o Programa.
Nosso desejo é ampliar o diálogo, tornando viável àqueles
Pontos de Memória que
começaram a fazer parte do Programa recentemente a compreensão
das etapas pelas
quais passamos, com a consciência dos pactos que foram firmados em diferentes
momentos, afim de que tenham conhecimento de causa e capacidade plena para
intervir no processo
desenvolvido daqui em diante.
A seguir, listaremos, de acordo com a
pauta, as questões abordadas e seus encaminhamentos:
Dia 4 de setembro (tarde, 14 às 19h)
1) Participação dos Pontos de Memória no MINON e
no ICOM: Neste momento, estiveram presentes servidores da
Assessoria Internacional (ASINT) e
da OEI. Todos ressaltaram o quanto o
Programa Pontos de Memória tem chamado atenção no
exterior como a inovação mais
original e importante da museologia brasileira recente.
Tal reconhecimento faz
do PPM um programa prioritário para o IBRAM. A ASINT demonstrou
interesse em
conhecer melhor o programa, os assuntos que estão sendo trabalhados
(quantos
pontos lidam com memórias indígenas, quilombolas, afro-descendentes, questões
de gênero)
para encaminhar corretamente as demandas que vem de fora, fazer a
ponte entre os museus
comunitários e instituições estrangeiras, conhecendo
também as demandas específicas dos pontos de memória.
Não houve uma participação efetiva dos
Pontos de Memória nos dois eventos, no Movimento
Internacional por uma Nova
Museologia (usa-se a sigla em francês, MINOM) e no Conselho
Internacional de
Museus (usa-se a sigla em inglês, ICOM). No caso do ICOM ocorreu uma
apresentação institucional do programa. A COGEPCO enfatizou a importância de
uma participação
mais efetiva do Programa Pontos de Memória em eventos que
tratem de questões referentes à museologia
social com intuito de fortalecer
tais discussões e dar visibilidade ao programa e que esses espaços de
fala
devem ser compartilhados entre os diversos atores.
Ainda foi apresentada uma queixa a respeito
do título de uma fala no ICOM a respeito do programa
Pontos de Memória, que
utilizou a palavra solidariedade,
como se a construção de uma política
pública apoiada no trabalho de militantes
fosse considerada um favor prestado pelo governo.
Todos os participantes da
reunião repudiaram essa terminologia, e a queixa contra o uso infeliz e
indevido
da palavra ficou registrada.
2)
Teia da Memória e Comissão da Teia da Memória: De acordo com a proposta
apresentada
pela equipe do Programa Pontos de Memória, a Teia da Memória será
realizada juntamente
com a Teia da Cultura, organizada pela Secretaria da
Cidadania e da Diversidade Cultural, do
Ministério da Cultura (SCDC/MinC) e
prevista para abril de 2014. A SCDC garantiria hospedagem
e alimentação para um
número de participantes, calculado segundo as mesmas fórmulas usadas entre
os
Pontos de Cultura (que no caso dos Pontos de Memória, daria um total entre 50 e
60 participantes).
A COGEPACO levantou a questão da necessidade de se fazer um
evento desvinculado a Teia da Cultura
e que considere as especificidades dos
Pontos de Memória, uma vez que a Teia da Memória é o espaço
criado de
fortalecimento de tais iniciativas. Cabe ainda ao IBRAM o comprometimento de
viabilizar
a participação de todas as iniciativas que integram o programa, uma
vez que este é o espaço para
referendar tudo que vem sendo discutido no âmbito
da COGEPACO, além de consolidar outras
diretrizes importantes sobre os rumos
futuros do programa. É necessária a participação, de no
mínimo, um
representante de cada um dos Pontos de Memória, pelo menos todos os nacionais
(a participação dos Pontos no exterior é outra questão), sem exceção. Ficou
agendada uma reunião
para a Comissão da Teia da Memória para o mês de novembro.
3)
Transparência do Programa, dos editais de contratação dos consultores (planilha
de gastos)
– Participação de Telma Teixeira da Silva (Gerente de projetos da
OEI – Organização dos
Estados Ibero-americanos para a Ciência, a Cultura e a
Educação): A planilha de gastos
do PRODOC (sigla para Project Document) foi apresentada por Telma Ribeiro, representante
da
OEI, que deixou uma cópia para a COGEPACO. A comissão entendeu a prestação
de contas
apresentada por Telma, mas solicitou que seja desenvolvida, por parte
do IBRAM, uma avaliação
da aplicabilidade dos recursos no programa que
contemplem as especificidades do mesmo. Havia
um mal entendido, por parte
também do programa, da existência de um PRODOC1 e um PRODOC2.
Telma esclareceu
que existe apenas um PRODOC que foi assinado em 2008 e que desde então,
passou
por duas revisões, acrescentando verbas e dilatando prazos, vigorando até
dezembro de 2014.
A função principal a que se encontra esse PRODOC hoje é a
viabilização de contratação de consultores,
o que não foi de comum acordo entre
os membros da COGEPACO que não conseguiram
visualizar a forma como os Pontos de
Memória seriam contemplados em seu desenvolvimento
e fortalecimento. Esse momento contou também com a participação
de Marcelo Helder,
coordenador da COFIP (Coordenação de Orçamento, Finanças, e
Prestação de Contas).
4)
Apresentação do Planejamento do Programa Pontos de Memória: Foi apresentado,
pelos consultores contratados recentemente, o plano de trabalho correspondente
a cada consultoria,
a saber: Inventário Participativo; Museu, Memória e
Cidadania; Criação e Fortalecimento de Redes e
Gestão participativa. Após a
leitura, os membros da COGEPACO pontuaram questões a respeito do
exposto. Foi
considerado que para se fazer um planejamento de ações é necessário uma
avaliação do
processo até então, para que se possa planejar suas ações futuras.
Para isso, deverá ocorrer uma avaliação
entre os 12 Pontos de Memória que
iniciaram o programa para que se possam estabelecer
critérios sistematizados
sobre os Pontos de Memória, bem como o próprio conceito de Ponto de
Memória. No
dia seguinte os membros da COGEPACO pediram que fosse retomada a apresentação
das ações do programa por meio das consultorias contratadas, uma vez que tal
apresentação ficou
para o fim do dia anterior o qual todos já estavam cansados
e não conseguiam assimilar muita coisa.
Ficou decidido que a COGEPACO iria
trabalhar no plano proposto, juntamente com a planilha do
PRODOC e encaminhar
até o dia 23 de setembro sugestões ao IBRAM, pois o Programa é de
âmbito
nacional (e internacional também com as ações premiadas no exterior), no
entanto havia
uma concentração de suas ações propostas no estado do Rio de
Janeiro e outras que não contemplam
a grande diversidade.
Dia
05 de setembro (manhã, 9h às 12h)
1) Editais de premiação (comissão de avaliação,
1) Editais de premiação (comissão de avaliação,
seleção e divulgação das iniciativas premiadas) e outras formas de
fomento: Esse momento
contou com a presença de Adna Teixeira, do
Departamento de Difusão, Fomento e Economia de
Museus (DDFEM). Foram discutidos
os seguintes temas: 1) como funciona o envio de projeto à
Comissão Nacional de
Incentivo à Cultura (CNIC), via a chamada “Lei Rouanet” (Lei nº 8.313 de 23
de
dezembro de 1991); 2) vantagens e desvantagens entre editais de premiação
(valor menor,
mais ágil) e de conveniamento (valores maiores, exigências
burocráticas muito mais rigorosas,
prevê contrapartida), ambos regidos pela
portaria 29 do MinC; 3) limitações colocadas ao processo
de fomento pelas
diversas instâncias de auditoria, tanto dentro do IBRAM como de outros órgãos
e,
4) o tema que levantou maior polêmica, os dois editais de premiação do
Programa Pontos de
Memória. A COGEPACO teme a descaracterização do Programa com
a premiação de iniciativas
que não possuem caráter de gestão participativa /
comunitária. Em alguns casos com vínculos
diretos à instâncias governamentais,
como prefeituras, ou no caso de fundações mantidas por
grandes empresas, o que
também se entende como uma descaracterização dos princípios norteadores
do
programa. Adna ressaltou que após a homologação das inscrições é possível abrir
denúncia
caso alguma proposta habilitada não seja condizente com o caráter do
programa. Essa função
de fiscalização e controle social pode ser exercida por
qualquer cidadão, via e-mail. Alguns
membros da COGEPACO assumiram o compromisso
de efetivar essa denuncia não como
COGEPACO, mas como cidadãos. A banca examina
apenas a documentação enviada,
desconhecendo, em muitos casos, o trabalho
desenvolvido nas bases. A habilitação se dá pelos
critérios expostos no edital
– o que torna necessário que seja explicitado esse caráter de gestão
participativa/comunitária em seu texto. A sugestão é que a próxima versão do
edital contenha
uma definição do que é um Ponto de Memória, vedando a
participação de museus institucionais
ligados a instâncias do governo, pois
estes já possuem suas próprias linhas de fomento.
A COGEPACO ainda enfatizou a
importância da incorporação da sociedade civil na composição
da comissão
avaliadora.
De acordo com Adna, o prazo hábil para
incorporar sugestões e fazer alterações nos próximos editais
é janeiro de 2014.
Portanto, todas as contribuições para aperfeiçoamento devem ser sistematizadas
até lá.
Dia 05 de setembro (tarde, 13h às 19h) –
1) Apresentação da proposta de trabalho da
consultoria GESTÃO PARTICIPATIVA,
vinculada a COGEPACO: O consultor Wélcio
de Toledo, responsável pela
consultoria GESTÃO PARTICIPATIVA, apresentou sua
proposta para o futuro Comitê
de Gestão Compartilhada, no que refere-se a sua constituição
(mista, com metade
dos membros pertencendo aos quadros do governo, principalmente,
mas não só do
IBRAM, e a outra metade da sociedade civil, principalmente, mas não só
representantes dos Pontos de Memória), suas atribuições e responsabilidades.
2)
Reunião interna da COGEPACO: A proposta apresentada por Welcio foi ouvida e
discutida
internamente pela COGEPACO. Nesse momento também começou a ser
escrita, por
determinação da COGEPACO, uma carta, em anexo, direcionada ao
atual Presidente do IBRAM,
Ângelo Oswaldo, e assinada pela comissão.
3)
Iniciação da discussão das atribuições da COGEPACO com a presença de
Luciana
Palmeira e Cinthia Oliveira: Houve divergência sobre as atribuições da
atual COGEPACO,
que a equipe PPM entende como um grupo de trabalho, provisório
com objetivo de pensar o formato
da Comissão Permanente, que será formado,
eleito e referendado pelo coletivo. Os membros da
COGEPACO entendem que ela
funciona desde já como funcionará a comissão que será referendada,
uma vez não
que faria sentido criar uma comissão que apenas iria pensar na criação de outra
permanente. O termo PROFISÓRIO não desqualifica os trabalhos desta comissão que
almeja
contribuir com o planejamento da equipe PPM, com o plano de trabalho dos
consultores, e com acesso
às contas e direito a opinar no uso futuro das verbas
do PRODOC. Membros da COGEPACO
sentiram-se questionados em sua
representatividade, e voltaram à ata, em anexo, do encontro
de formação da
comissão aprovada por um grande coletivo reunido em Petrópolis, no Fórum
Nacional de Museus, em novembro de 2012 e que foram levados para este encontro
pelo próprio
IBRAM. O Fórum Nacional de Museus foi o evento que reuniu até
então um maior número
de iniciativas que integram o programa. Os receios, de
ambas as partes, de arbitrariedades no
processo derivam do fato de que o IBRAM
nunca organizou todas as iniciativas, daí a
importância fundamental da próxima
Teia da Memória com presença de todos os pontos.
Dia 06 de setembro (manhã, 9h às 12h)
1) Reunião interna da COGEPACO: A COGEPACO
manteve sua proposta de uma
reunião interna de trabalho. A carta direcionada ao atual Presidente
do IBRAM
foi finalizada e questões referentes ao papel da COGEPACO discutidas.
Dia 06 de setembro (tarde, 14h às 18h)
1) Discussão das atribuições da COGEPACO:
Após levantados diversos
questionamentos, a COGEPACO e equipe do IBRAM chegaram
a consideração de que as
atribuições da comissão deveriam ser melhor discutidas. Dessa forma,
a COGEPACO
discutirá, internamente, essas atribuições e encaminhará uma proposta,
não
finalizada, para o IBRAM até o dia 23 de setembro de 2013.
Nesse
momento recebemos a visita do atual Presidente do IBRAM, Ângelo Oswaldo.
Ângelo Oswaldo enfatizou que sua gestão
reconhece a importância singular ao PPM como uma
iniciativa original, que
provoca a atenção nacional e internacional. Foi realizada a leitura, por
Wellington Pedro, da carta que a COGEPACO escreveu direcionada a Ângelo Oswaldo
no
decorrer da reunião. O presidente do IBRAM mostrou-se bem atento as questões
abordadas
pela COGEPACO.
2)
Criação de uma agenda de trabalho para COGEPACO: A criação de uma agenda de
trabalho para COGEPACO foi mesclada com
as Diretrizes para a criação de um gestão
compartilhada/participativa do
Programa Pontos de Memória e os encaminhamentos,
conforme proposto na pauta.
São indicativos de datas que estão sujeitas a alterações e a possíveis
oscilações orçamentárias.
1) A COGEPACO trabalhará na proposta sobre
composições, atribuições e deveres da Comissão,
e enviará suas contribuições à
equipe do Programa Pontos de Memória no dia 23 de setembro
(foi consenso que
esse documento precisa ser melhor afinado antes de ser lançado a uma consulta
pública irrestrita);
2) Os debates devem continuar por meio
virtual, com indicativo de chamada, em breve, para a
composição de um Grupo de
trabalho sobre fomento;
3) A comissão da Teia da Memória se
reunirá, em Brasília, na primeira semana de novembro;
4) No mesmo período da reunião da Comissão
da Teia, haverá uma reunião com os doze
pontos que integram a fase inicial do
programa para uma avaliação do caminho percorrido desde
o início do PPM até o
momento atual de ampliação;
5) Indicativo da próxima reunião da
COGEPACO para a primeira semana de dezembro. Sugestão
que essa reunião aconteça
na cidade de Fortaleza (CE);
6; A reunião seguinte da COGEPACO fica
indicada para a primeira semana de fevereiro de 2014,
sendo realizada em Belo
Horizonte (MG);
7) Uma última reunião prevista, de
composição mista entre membros da COGEPACO e da Comissão
responsável por
organizar a Teia da Memória prevista para a primeira quinzena de março de 2014,
sendo realizada em Porto Alegra (RS). Um dos objetivos de sair do eixo de
Brasília é que,
nessas reuniões futuras, haja tempo para conhecer as
iniciativas locais. Houve consenso de que
essa rotatividade é desejável e
contribui na legitimação do processo, ao promover aproximação
das bases.
Contudo, é preciso deixar claro que esse ponto está sujeito às possibilidades
orçamentárias,
assim como toda a agenda.
Na certeza de que a construção de uma
política pública da memória, de caráter participativo e popular,
é a vontade
sincera de todos os envolvidos neste debate, buscaremos formas alternativas de
consulta
e de ampliação do diálogo e nos comprometemos na divulgação, assim que
consolidado, das
discussões em andamento e futuras da COGEPACO juntamente ao
Programa Pontos de Memória.
